Projeto de Lei de Terras nº 330 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
330
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 330/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
359
Ano
2013
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ MACHADO DE AGUIAR, FILHO DE BENÍCIO MACHADO PESSOAE CRISTINA VAZ DE AGUIAR; E MARGARIDA SANTOS DE AGUIAR, CPF Nº 388.048.592-53, FILHA DE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS E ANITA DE JESUS LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2013.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE 14/02/2023.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE 14/02/2023.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ MACHADO DE AGUIAR, FILHO DE BENÍCIO MACHADO PESSOAE CRISTINA VAZ DE AGUIAR; E MARGARIDA SANTOS DE AGUIAR, CPF Nº 388.048.592-53, FILHA DE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS E ANITA DE JESUS LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2013.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE 14/02/2023.
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Observação
Norma Jurídica Relacionada