Projeto de Lei de Terras nº 338 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
338
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 338/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
819
Ano
2020
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO —PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
“MORAR LEGAL”, ELAÍDE TAPURI WAI WAI, FILHA DE ANDRÉ ANTU WAIWAI E ROSINETE WOCICA WAI WAI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0819/2020
- SEHAB.
“MORAR LEGAL”, ELAÍDE TAPURI WAI WAI, FILHA DE ANDRÉ ANTU WAIWAI E ROSINETE WOCICA WAI WAI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0819/2020
- SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO —PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
“MORAR LEGAL”, ELAÍDE TAPURI WAI WAI, FILHA DE ANDRÉ ANTU WAIWAI E ROSINETE WOCICA WAI WAI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0819/2020
- SEHAB.
“MORAR LEGAL”, ELAÍDE TAPURI WAI WAI, FILHA DE ANDRÉ ANTU WAIWAI E ROSINETE WOCICA WAI WAI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0819/2020
- SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada