Projeto de Lei de Terras nº 349 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
349
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 349/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1585
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLON DA COSTA LESSA, FILHO DE RUBVAL FERREIRA LESSA E ANA ORLETE DA COSTA LESSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1585/2021-SEHAB
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 14/02/2023.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 14/02/2023.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLON DA COSTA LESSA, FILHO DE RUBVAL FERREIRA LESSA E ANA ORLETE DA COSTA LESSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1585/2021-SEHAB
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 14/02/2023.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 14/02/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada