Projeto de Lei de Terras nº 350 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
350
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 350/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
20
Ano
2022
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GERLAN DE AGUIAR AZEVEDO, FILHO DE GERALDO AGUIAR AZEVEDO E MARIA ALDENICE DE AGUIAR AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022-SEHAB
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GERLAN DE AGUIAR AZEVEDO, FILHO DE GERALDO AGUIAR AZEVEDO E MARIA ALDENICE DE AGUIAR AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022-SEHAB
Observação
Norma Jurídica Relacionada