Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3029/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga o título honorífico de CIDADÃO DE SANTARÉM ao Senhor JUÍZ DE DIREITO DR. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR.
AUTOR: AGUINALDO PROMISSÓRIA
AUTOR: AGUINALDO PROMISSÓRIA
Indexação
Outorga o título honorífico de CIDADÃO DE SANTARÉM ao Senhor JUÍZ DE DIREITO DR. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR.
AUTOR: AGUINALDO PROMISSÓRIA
AUTOR: AGUINALDO PROMISSÓRIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada