Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
389
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3163/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 21.463/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 389/2022 DE 13/12/2022.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 389/2022 DE 13/12/2022.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 21.463/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 389/2022 DE 13/12/2022.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 389/2022 DE 13/12/2022.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 389/2022 DE 13/12/2022.
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