Projeto de Lei de Terras nº 355 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
355
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 355/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A GERLAN DE AGUIAR AZEVEDO, FILHO DE GERALDO AGUIAR AZEVEDO E MARIA ALDENICE DE AGUIAR AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 -SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A GERLAN DE AGUIAR AZEVEDO, FILHO DE GERALDO AGUIAR AZEVEDO E MARIA ALDENICE DE AGUIAR AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 -SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada