Projeto de Lei de Terras nº 356 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
356
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 356/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
105
Ano
2022
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MARLON DE SOUSA PORTELA, FILHO DE RAIMUNDO CARNEIRO PORTELA E ANTONIA DE SOUSA PORTELA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 SEHAB.
PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 174/2023
PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 174/2023
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MARLON DE SOUSA PORTELA, FILHO DE RAIMUNDO CARNEIRO PORTELA E ANTONIA DE SOUSA PORTELA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 SEHAB.
PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 174/2023
PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 174/2023
Observação
Norma Jurídica Relacionada