Projeto de Lei de Terras nº 367 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
367
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 367/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1183
Ano
2019
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VANIA SUELY PEREIRA MAIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1183/2019 SEHAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1183/2019 SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VANIA SUELY PEREIRA MAIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1183/2019 SEHAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1183/2019 SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada