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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

25

Data de Apresentação

07/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 25/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO TAPARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Indexação

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO TAPARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Observação

Data Votação: 27 de Maio de 2024

Norma Jurídica Relacionada

Lei-PMS nº 22.127, de 06 de junho de 2024
OpenAPI