Tramitações (Projeto de Lei de Terras nº 2 de 2023)
Total de Tramitações: 15
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | Prefeitura de Santarém - PMS | Arquivo da Câmara - ARQUIVO | Matéria aprovada |
| 20/11/2023 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Prefeitura de Santarém - PMS | Encaminhado ao Executivo para sanção. |
| 20/11/2023 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Projeto de Lei de Terras aprovado |
| 20/11/2023 | Mesa Diretora - MESA | Plenário - PLEN | Matéria Incluída na Pauta de Votações |
| 13/11/2023 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Mesa Diretora - MESA | Encaminhado a Mesa Diretora |
| 22/09/2023 | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
| 04/07/2023 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão |
| 23/06/2023 | Presidência - PRESIDÊNCIA | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Devolvido ao Presidente da 2a Comissão |
| 19/06/2023 | Presidência - PRESIDÊNCIA | Presidência - PRESIDÊNCIA | Devolvido ao Presidente da Câmara para providências |
| 25/04/2023 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Presidência - PRESIDÊNCIA | Devolvido ao Presidente para correção |