Projeto de Lei de Terras nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 16/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1828
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CRISTINA PAULA FEIJÃO DE OLIVEIRA MARINHO, FILHA DE ALMIR PAULO DE OLIVEIRA E MARIA DO CARMO TAVARES FEIJÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1828/2021-SEHAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1828/2021-SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CRISTINA PAULA FEIJÃO DE OLIVEIRA MARINHO, FILHA DE ALMIR PAULO DE OLIVEIRA E MARIA DO CARMO TAVARES FEIJÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1828/2021-SEHAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1828/2021-SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada