Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESTRADA DEPUTADO PAULO ROBERTO. MATOS”, LOCALIZADA NO PERÍMETRO QUE SE INICIA NA RODOVIA FERNANDO GUILHON, PASSANDO PELA ESTRADA DO PAJUÇARA, ATE O LIMITE DA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
Indexação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESTRADA DEPUTADO PAULO ROBERTO. MATOS”, LOCALIZADA NO PERÍMETRO QUE SE INICIA NA RODOVIA FERNANDO GUILHON, PASSANDO PELA ESTRADA DO PAJUÇARA, ATE O LIMITE DA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada