Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos e privados, de brinquedos
adaptados e equipamentos desenvolvidos para lazer e recreação de
pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, no
município de Santarém e dá outras providências.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
adaptados e equipamentos desenvolvidos para lazer e recreação de
pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, no
município de Santarém e dá outras providências.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Indexação
Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos e privados, de brinquedos
adaptados e equipamentos desenvolvidos para lazer e recreação de
pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, no
município de Santarém e dá outras providências.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
adaptados e equipamentos desenvolvidos para lazer e recreação de
pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, no
município de Santarém e dá outras providências.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Observação