Indicação nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 281/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Indexação
INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Observação