Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
303
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 303/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANDA DO COMBATE DO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORI: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
AUTORI: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
Indexação
INSTITUI A SEMANDA DO COMBATE DO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORI: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
AUTORI: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada