Projeto de Lei Ordinária nº 488 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
488
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 488/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 24/2023 DE 09/03/2023.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 24/2023 DE 09/03/2023.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 24/2023 DE 09/03/2023.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 24/2023 DE 09/03/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada