Projeto de Lei Ordinária nº 490 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
490
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 490/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM A “FESTIVIDADE DE SANT’ANA", PADROEIRA DO DISTRITO DE ARAPIXUNA.
AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
Indexação
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM A “FESTIVIDADE DE SANT’ANA", PADROEIRA DO DISTRITO DE ARAPIXUNA.
AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
Observação
Norma Jurídica Relacionada