Projeto de Lei Ordinária nº 598 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
598
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 598/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE SANTAREM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Indexação
PROÍBE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE SANTAREM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Observação