Tramitações (Projeto de Lei de Terras nº 20 de 2023)
Total de Tramitações: 18
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 13/12/2024 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Prefeitura de Santarém - PMS | Encaminhado ao Executivo para sanção. |
| 10/12/2024 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Projeto de Lei de Terras aprovado |
| 10/12/2024 | Mesa Diretora - MESA | Plenário - PLEN | Matéria Incluída na Pauta de Votações |
| 10/12/2024 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Mesa Diretora - MESA | Encaminhado a Mesa Diretora |
| 10/12/2024 | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
| 11/03/2024 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Encaminhado a Comissão |
| 27/02/2024 | Presidência - PRESIDÊNCIA | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
| 23/02/2024 | Prefeitura de Santarém - PMS | Presidência - PRESIDÊNCIA | Devolvido ao Presidente da Câmara para providências |
| 04/08/2023 | Presidência - PRESIDÊNCIA | Prefeitura de Santarém - PMS | Devolvido ao Prefeito para correção |
| 04/08/2023 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Presidência - PRESIDÊNCIA | Devolvido ao Presidente da Câmara para providências |