Indicação nº 113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
113
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1048/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO SR. JOSÉ MARIA TAPAJÓS, E A SRA. RENATA COELHO, DIRETORA DO DETRAN-PA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA OU PROFISSIONAIS CREDENCIADOS AOS SUS QUE POSSAM LAUDAR DOCUMENTO EXIGIDO PELA RECEITA ESTADUAL, PARA GARANTIR A ISENÇÃO DO IPVA.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Indexação
INDICA AO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO SR. JOSÉ MARIA TAPAJÓS, E A SRA. RENATA COELHO, DIRETORA DO DETRAN-PA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA OU PROFISSIONAIS CREDENCIADOS AOS SUS QUE POSSAM LAUDAR DOCUMENTO EXIGIDO PELA RECEITA ESTADUAL, PARA GARANTIR A ISENÇÃO DO IPVA.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Observação