Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1408
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1408/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE, SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 107/2023 REDAÇÃO FINAL
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 107/2023 REDAÇÃO FINAL
Indexação
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE, SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 107/2023 REDAÇÃO FINAL
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 107/2023 REDAÇÃO FINAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada