Projeto de Lei Ordinária nº 1603 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1603
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1603/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMEI MAICÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ SIMÃO DOS REIS.
AUTORIA: ERASMO MAIA
APROVADO COMO PROJETO DE LEI 56 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIA: ERASMO MAIA
APROVADO COMO PROJETO DE LEI 56 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMEI MAICÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ SIMÃO DOS REIS.
AUTORIA: ERASMO MAIA
APROVADO COMO PROJETO DE LEI 56 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIA: ERASMO MAIA
APROVADO COMO PROJETO DE LEI 56 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada