Projeto de Lei Ordinária nº 1604 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

1604

Data de Apresentação

08/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1604/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
(AUTORIA: ERLON ROCHA).

Indexação

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
(AUTORIA: ERLON ROCHA).

Observação