Tramitações (Projeto de Lei de Terras nº 40 de 2023)
Total de Tramitações: 19
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 18/10/2023 | Arquivo da Câmara - ARQUIVO | Presidência - PRESIDÊNCIA | Encaminhado ao Presidente para Correção |
| 18/10/2023 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Arquivo da Câmara - ARQUIVO | Matéria arquivada |
| 18/10/2023 | Presidência - PRESIDÊNCIA | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Encaminhado ao Departamento Legislativo para Arquivamento |
| 17/10/2023 | Prefeitura de Santarém - PMS | Presidência - PRESIDÊNCIA | Norma Sancionada |
| 06/10/2023 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Prefeitura de Santarém - PMS | Encaminhado ao Executivo para sanção. |
| 03/10/2023 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Projeto de Lei de Terras aprovado |
| 20/09/2023 | Mesa Diretora - MESA | Plenário - PLEN | Matéria Incluída na Pauta de Votações |
| 18/09/2023 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Mesa Diretora - MESA | Encaminhado a Mesa Diretora |
| 24/08/2023 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
| 17/08/2023 | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |