Indicação nº 284 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
284
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2524/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS PRAÇAS E PARQUE DA CIDADE, ORIENTANDO AOS TUTORES DE CÃES, O USO ADEQUADO DE COLEIRA E GUIA, E NO CASO DE CÃES DE GRANDE PORTE, O USO DE FOCINHEIRA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI FEDERAL Nº 2.140, DE 2011. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Indexação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS PRAÇAS E PARQUE DA CIDADE, ORIENTANDO AOS TUTORES DE CÃES, O USO ADEQUADO DE COLEIRA E GUIA, E NO CASO DE CÃES DE GRANDE PORTE, O USO DE FOCINHEIRA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI FEDERAL Nº 2.140, DE 2011. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Observação