Projeto de Lei de Terras nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 67/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1323
Ano
2022
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MASA COMÉRCIO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, E REVOGA A LEI QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO AFORAMENTO CONCEDIDO A MATEUS MARTINS DE SOUZA,, PELA LEI
7.453 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1323/2022. -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
7.453 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1323/2022. -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MASA COMÉRCIO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, E REVOGA A LEI QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO AFORAMENTO CONCEDIDO A MATEUS MARTINS DE SOUZA,, PELA LEI
7.453 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1323/2022. -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
7.453 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1323/2022. -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Observação
Norma Jurídica Relacionada