Tramitações (Projeto de Lei de Terras nº 76 de 2023)
Total de Tramitações: 17
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 18/01/2024 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Arquivo da Câmara - ARQUIVO | Matéria arquivada |
| 18/01/2024 | Presidência - PRESIDÊNCIA | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Encaminhado ao Departamento Legislativo para Arquivamento |
| 18/01/2024 | Prefeitura de Santarém - PMS | Presidência - PRESIDÊNCIA | Devolvido ao Presidente da Câmara - Norma Sancionada |
| 26/12/2023 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Prefeitura de Santarém - PMS | Encaminhado ao Executivo para sanção. |
| 19/12/2023 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Projeto de Lei de Terras aprovado |
| 19/12/2023 | Mesa Diretora - MESA | Plenário - PLEN | Matéria Incluída na Pauta de Votações |
| 18/12/2023 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Mesa Diretora - MESA | Encaminhado a Mesa Diretora |
| 13/12/2023 | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
| 08/11/2023 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Encaminhado ao Vereador |
| 08/11/2023 | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |