Relatorias (Projeto de Lei de Terras nº 89 de 2023)
Total de Relatorias: 2
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 89 de 2023 | 31/10/2023 | 08/11/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 89 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |