Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
225
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3791/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM - CMSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM - CMSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Observação
Norma Jurídica Relacionada