Projeto de Lei de Terras nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 8/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELO DO CARMO SILVA.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELO DO CARMO SILVA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada