Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 14/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSAGRA OFICIALMENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TRADICIONAL FESTIVAL DO TACACA DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS - REGIÃO DO EIXO FORTE, MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
Indexação
CONSAGRA OFICIALMENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TRADICIONAL FESTIVAL DO TACACA DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS - REGIÃO DO EIXO FORTE, MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
Observação