Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 15/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE INTEGRAÇÃO AUTISTA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE INTEGRAÇÃO AUTISTA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Observação