Indicação nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 290/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGAÇÃO DA FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO OS TELEFONES EMERGENCIAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS, CLUBES E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Indexação
– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGAÇÃO DA FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO OS TELEFONES EMERGENCIAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS, CLUBES E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Observação