Indicação nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 408/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CONTRAN, POR MEIO DA SUA CÂMARA TEMÁTICA DE ASSUNTOS VEICULARES (CTVAT), QUE POSSA ANALISAR A DISPENSA DO CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR – CSV, EXIGÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 859/2021, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Indexação
INDICA AO CONTRAN, POR MEIO DA SUA CÂMARA TEMÁTICA DE ASSUNTOS VEICULARES (CTVAT), QUE POSSA ANALISAR A DISPENSA DO CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR – CSV, EXIGÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 859/2021, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Observação