Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 488/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 58.211.527,13 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), RECURSOS DO
PRECATÓRIO DO FUNDEF DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ.
PRECATÓRIO DO FUNDEF DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 58.211.527,13 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), RECURSOS DO
PRECATÓRIO DO FUNDEF DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ.
PRECATÓRIO DO FUNDEF DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ.
Observação
Norma Jurídica Relacionada