Indicação nº 60 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
60
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 778/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, QUE VENHA INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DA PESCA PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA KITS DE EQUIPAMENTOS DE PESCA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE BAIXA RENDA DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Indexação
– INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, QUE VENHA INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DA PESCA PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA KITS DE EQUIPAMENTOS DE PESCA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE BAIXA RENDA DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Observação