Projeto de Lei de Terras nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 44/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
965
Ano
2024
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.079 de 18 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. ROSILDA GAMBOA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 965/2021.- SEHAB.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.079 de 18 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. ROSILDA GAMBOA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 965/2021.- SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada