Requerimento nº 1160 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1160
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1461/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO DO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ), EM SANTARÉM, PARA ATENDER E ATUAR NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGRÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Indexação
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO DO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ), EM SANTARÉM, PARA ATENDER E ATUAR NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGRÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Observação