Tramitações (Projeto de Lei de Terras nº 253 de 2024)
Total de Tramitações: 8
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 10/12/2024 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Prefeitura de Santarém - PMS | Encaminhado ao Executivo para sanção. |
| 10/12/2024 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Projeto de Lei de Terras aprovado |
| 10/12/2024 | Mesa Diretora - MESA | Plenário - PLEN | Matéria Incluída na Pauta de Votações |
| 10/12/2024 | COMISSÕES ÓRGÃO NÃO TRAMITAR - COM | Mesa Diretora - MESA | Encaminhado a Mesa Diretora para Inclusão na Pauta |
| 03/12/2024 | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | COMISSÕES ÓRGÃO NÃO TRAMITAR - COM | Encaminhado a Sala das Comissões para tramitação |
| 19/06/2024 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão |
| 18/06/2024 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
| 17/06/2024 | Prefeitura de Santarém - PMS | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Encaminhar a Comissão para Análise e Emissão de Parecer |