Indicação nº 260 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
260
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2637/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
–– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL A SER APRESENTADA A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INTRAMUNICIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAIS ESQUIZOFRÊNICOS, SENSORIAIS (DEFICIENTES VISUAIS), IDOSO COM BAIXA NOBILIDADE, DEFICIENTES RENAIS, CADEIRANTES, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, QUALQUER PESSOA QUE ESTEJA REALIZANDO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO E A SEU ACOMPANHANTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Indexação
–– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL A SER APRESENTADA A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INTRAMUNICIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAIS ESQUIZOFRÊNICOS, SENSORIAIS (DEFICIENTES VISUAIS), IDOSO COM BAIXA NOBILIDADE, DEFICIENTES RENAIS, CADEIRANTES, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, QUALQUER PESSOA QUE ESTEJA REALIZANDO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO E A SEU ACOMPANHANTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Observação