Projeto de Lei de Terras nº 332 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2024
Número
332
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 332/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
390
Ano
2019
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA CECÍLIA DOS SANTOS SILVA. PROC ADM 390/19. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA CECÍLIA DOS SANTOS SILVA. PROC ADM 390/19. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação