Projeto de Lei Ordinária nº 2791 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2791
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2791/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A “FESTIVIDADE DE SANTÍSSIMA TRINDADE E DE SÃO SEBASTIÃO DENOMINADO ARITAPERA FEST” PADROEIROS DA COMUNIDADE DE ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Indexação
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A “FESTIVIDADE DE SANTÍSSIMA TRINDADE E DE SÃO SEBASTIÃO DENOMINADO ARITAPERA FEST” PADROEIROS DA COMUNIDADE DE ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada