Tramitações (Projeto de Lei de Terras nº 381 de 2024)
Total de Tramitações: 10
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 16/07/2025 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Arquivo da Câmara - ARQUIVO | Matéria aprovada e arquivada |
| 16/07/2025 | Prefeitura de Santarém - PMS | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Norma Sancionada |
| 24/06/2025 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Prefeitura de Santarém - PMS | Encaminhado ao Executivo para sanção. |
| 24/06/2025 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Projeto de Lei de Terras aprovado |
| 24/06/2025 | Mesa Diretora - MESA | Plenário - PLEN | Matéria Incluída na Pauta de Votações |
| 24/06/2025 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Mesa Diretora - MESA | Encaminhado a Mesa Diretora para Inclusão na Pauta |
| 09/06/2025 | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Devolvido ao Presidente da 2a Comissão |
| 11/10/2024 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão |
| 08/10/2024 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
| 01/10/2024 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Encaminhar a Comissão para Análise e Emissão de Parecer |