Indicação nº 331 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
331
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2898/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
–– INDICA À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA – CGBP, VISANDO GARANTIR O CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DE GESTANTES, PUÉRPERAS E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA GM/MS Nº 5.350, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Indexação
–– INDICA À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA – CGBP, VISANDO GARANTIR O CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DE GESTANTES, PUÉRPERAS E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA GM/MS Nº 5.350, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Observação