Projeto de Lei de Terras nº 401 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2024
Número
401
Data de Apresentação
08/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 401/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1121
Ano
2022
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.275 DE 18 DE JULHO DE 2024. EVANDRO PONTES DE AGUIAR. PROC 1121/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.275 DE 18 DE JULHO DE 2024. EVANDRO PONTES DE AGUIAR. PROC 1121/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Observação
Norma Jurídica Relacionada