Projeto de Lei Ordinária nº 3151 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3151
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3151/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ISENÇÃO DA TAXA DE ALUGUEL DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA ORGANIZADORES DE CAMPEONATOS DE JIU-JITSU.
Indexação
ISENÇÃO DA TAXA DE ALUGUEL DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA ORGANIZADORES DE CAMPEONATOS DE JIU-JITSU.
Observação