Projeto de Lei Ordinária nº 3223 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3223
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3223/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, RIO ARAPIUNS - AMPRASP. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, RIO ARAPIUNS - AMPRASP. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Observação