Projeto de Lei de Terras nº 448 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei de Terras

Ano

2024

Número

448

Data de Apresentação

25/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 448/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei de Terras

Número

0804

Ano

2023

Local de Origem

Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A R BRANCO ENGENHARIA LTDA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0804/2023 - SEHAB.

Indexação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A R BRANCO ENGENHARIA LTDA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0804/2023 - SEHAB.

Observação


Norma Jurídica Relacionada