Julgamento de Contas de Prefeitos nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Julgamento de Contas de Prefeitos
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3429/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLUÇÃO Nº 15.653, TCM/PA, DE 27/04/2021, QUE TRATA DOS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ MARIA TAPAJÓS, NO PERÍODO DE 01/01/2009 A 11/06/2009 E DA PREFEITA MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, NO PERÍODO DE 12/06/2009 A 31/12/2009, PROCESSO TCM/PA Nº 201002573-00. PARECER FAVORÁVEL DO TCM PA.
Indexação
RESOLUÇÃO Nº 15.653, TCM/PA, DE 27/04/2021, QUE TRATA DOS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ MARIA TAPAJÓS, NO PERÍODO DE 01/01/2009 A 11/06/2009 E DA PREFEITA MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, NO PERÍODO DE 12/06/2009 A 31/12/2009, PROCESSO TCM/PA Nº 201002573-00. PARECER FAVORÁVEL DO TCM PA.
Observação